terça-feira, 23 de junho de 2009

A ESQUERDA NÃO TOLERA OS EVANGÉLICOS



Este texto revela o enorme preconceito dos dirigentes políticos de esquerda contra os evangélicos. Publicado em 13/03/2008 em http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=11224&Itemid=201

Abaixo, texto de Angélica Fernandes, membro da executiva estadual do PT-SP, do Diretório Nacional do PT e membro do coletivo nacional de mulheres do PT e de Julian Rodrigues, militante do PT-SP e membro do setorial nacional GLBT do PT.

CÉLULAS-TRONCO, ABORTO E DIREITOS GLBT: A CIVILIZAÇÃO CONTRA A BARBÁRIE

O Supremo Tribunal Federal foi chamado a opinar sobre a constitucionalidade da lei que permite aos cientistas brasileiros realizarem pesquisas com células-tronco embrionárias. Um ex-procurador da República cristão e outros juristas do mesmo credo religioso argumentam que a lei aprovada pelo Congresso, que autoriza esses experimentos, é inconstitucional, porque violaria os princípios da dignidade humana e da proteção da vida.

O voto do juiz Carlos Ayres Brito foi de uma clareza paradigmática. Embriões in vitro não são pessoas e não têm direitos. Parece óbvio, mas os que argumentam tendo como base muito mais o direito canônico do que nosso ordenamento laico tentam turvar essa compreensão.

Na verdade, o Brasil e o Supremo Tribunal perdemos todas/os um tempo precioso. Tempo que podia ser utilizado para discutir questões mais complexas, urgentes e mais relevantes. É inadmissível, que em pleno século XXI, num país laico e democrático, as principais instituições nacionais tenham que se pronunciar sobre algo tão cristalino, como o direito (e o dever) de manipular embriões - que de outra feita seriam inutilizados - para realizar pesquisa científica.

A tradição iluminista nos legou a razão como explicação dos fenômenos; verdadeiro símbolo da modernidade. Esta racionalidade tinha como objetivo central combater a explicação do mundo pela religião. Dois são os elementos fundantes desta modernidade: a secularização e a laicidade. A secularização é o mundo explicado pela razão e não por meio de misticismo. Tudo poderia ser entendido tornando assim possível agir sobre o mundo para transformá-lo. A laicidade é a separação do Estado e da Igreja.

A secularização, portanto, nos remete à modernidade democrática e à ruptura com o passado feudal, e, no Brasil, com o passado colonial e imperial. É simples. Os cidadãos e o Estado brasileiro não são regidos por preceitos religiosos medievais. Democracia pressupõe respeito a qualquer manifestação ou mesmo a qualquer fervor metafísico.

Mas, pressupõe, simultaneamente, a circunscrição das crenças religiosas ao espaço privado. Sem influências na esfera governamental, jurídica ou política.

Isso significa que há um pacto estabelecido. As políticas públicas são definidas por meio do debate (que se pretende sempre o mais democrático) ancorado em argumentos racionais, seculares e científicos. Um Estado laico não legisla informado por crenças sobrenaturais - muito menos por dogmas cristãos.

Ao tentar impugnar legislação aprovada pelo parlamento brasileiro que autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias, lastreados apenas em convicções morais advindas de concepções confessionais particulares, os religiosos que assim procedem extrapolam o princípio (e o espaço) secular, pois operam para influir em políticas universais, políticas de Estado. Ignoram o princípio laico da diversidade cultural e da racionalidade na esfera das disputas democráticas.

Essa é uma questão que ganha importância cada vez maior no Brasil. Há uma ofensiva conservadora, político-religiosa, de diversos grupos evangélicos e católicos fundamentalistas, que objetiva influenciar decisivamente na legislação e nas políticas públicas brasileiras. Uma ofensiva anti-democrática porque anti-laica.

Aqueles que se agrupam em "bancadas evangélicas" ou "bancadas cristãs" – pretensamente "em defesa da vida" - estão atentando contra a laicidade de nossa tênue democracia, pois foram eleitos para parlamentos que representam todo povo brasileiro, não apenas os que confessam determinada fé. Ademais, ao transpor para o Congresso dogmas teístas, essas pessoas atentam contra o próprio caráter diverso e democrático das instituições, que não se regem por princípios bíblicos e, sim, pela Constituição.

Há vários outros exemplos da influência conservadora e retrógrada dos evangélicos e católicos fundamentalistas na política brasileira. Por exemplo, os que se opõe a qualquer legislação que reconheça direitos dos homossexuais são, em geral, esses mesmos obscurantistas que não admitem pesquisas com embriões. E, não casualmente, são também os maiores adversários de qualquer iniciativa legislativa que garanta os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que aguardam, há anos, a aprovação do aborto legal e seguro, amparado pelo sistema público de saúde.

Na verdade, há uma dimensão intrinsicamente autoritária nesta contaminação da esfera pública pelo discurso religioso. Afinal, nem a já aprovada lei de biossegurança (que libera as pesquisas com embriões), nem a proposta de descriminalizar o aborto e tratá-lo como problema de saúde pública, nem o casamento gay são normas - atuais ou futuras - que obrigam cidadãs/os a realizar atos contrários às suas convicções íntimas. Nenhum/a católica/o vai ser obrigada/o a doar embriões, realizar abortos ou abençoar uniões homossexuais. Trata-se de extensão de direitos e liberdade de pensamento. Leis que ampliam possibilidades, não que as restringem.

Portanto, por mais que em uma primeira vista esse possa parecer um debate extemporâneo ou até mesmo uma implicância banal, o que se pretende aqui é reafirmar um princípio estruturante de qualquer democracia liberal, de qualquer República, de qualquer sociedade moderna. É garantir o apartamento da esfera pública da catequese religiosa e do obscurantismo metafísico, ao mesmo tempo em que é assegurada a mais ampla liberdade de crença, incluindo especial proteção para religiões não-hegemônicas, como as de matriz africana.

Reafirmar a liberdade das pesquisas científicas baseadas numa ética pública; defender os direitos humanos dos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) e assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, passa, hoje, no Brasil, por um enfrentamento duro com o fundamentalismo religioso. Passa por uma demarcação rígida entre os espaços da fé (privada) e do debate democrático (público). Não é casual o fato de que assistimos multiplicarem-se com desenvoltura as ações de bancadas evangélicas.

Ou que a própria campanha da fraternidade deste ano seja mera repetição dos dogmas de Bento XVI, uma verdadeira derrota para os progressistas católicos.

Nenhum regime democrático pode se fazer refém de religiões ou de suas idiossincrasias. Isso é totalmente medieval: simplesmente bárbaro. Garantir a laicidade do Estado parece pouco ou mesmo trivial, mas, infelizmente, não é. É uma luta entre objetivos civilizatórios e a barbárie.

Falamos, portanto, de uma tarefa contemporânea dos progressistas em geral, e do/as socialistas em particular, historicamente os maiores defensores da secularização. Arregacemos as mangas, então, porque os padres e pastores estão abandonando altares e púlpitos e tornando-se legisladores e juizes.

4 comentários:

  1. Prezado Eliel...
    que absurdo!
    mas cada vez mais vamos nos deparar com esse tipo de comportamento e atitudes.
    É bíblico não é?
    Estamos vivendo os últimos dias....
    grande abraço

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  2. Olá, Pr. Eliel
    Quero parabenizá-lo por sua palestra proferida na Central. Sou professora e assembleiana desde que nasci.Porém, a sua fala me deixou angustiada, pois costumo dizer aos meus alunos que Ciência e Religião não se discute. Os assuntos abordados me levaram a uma reflexao e tomada de decisões para rever conceitos que se tornaram rotina.Valeuuuuu....

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  3. Olá Pr Eliel,
    Parabenizo-o pela excelente palestra proferida na Central. Foi muito importante para mim os momentos de reflexão, sobre assuntos polêmicos e que convivo diariamente. Sou professora e costumo dizer que Ciência e Religião não se discute. Mas, algo mudou e o peso da responsabilidade caiu sobre meus ombros pois sou formadora de opinião e enquanto fico calada outros estão agindo e levando os jovens para caminho incertos. Valeu... acredito que Deus preparou este momento. Fique na paz e que Deus continue contigo dando essa coragem....

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  4. A PAZ DO SENHOR, PASTOR.
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