quarta-feira, 7 de março de 2012

Ecad cobra direito autoral de blogs



Foi com surpresa que o designer Uno de Oliveira, um dos sete responsáveis pelo blog Caligraffiti, recebeu na semana passada uma cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O motivo, de acordo com a mensagem, era a utilização de vídeos do YouTube e do Vimeo no site.

"Achei muito estranho, pois nunca tinha ouvido falar nisso. No mesmo instante liguei para o escritório do Ecad em São Paulo e eles confirmaram que estavam começando a cobrar sites e blogs, que querem legalizar tudo", disse o blogueiro ao iG.

A prática, de acordo com o Ecad, não é nova. O órgão afirmou ao iG ter em seu cadastro aproximadamente 1.170 sites que pagam direitos autorais pela música utilizada publicamente através de diversas formas de streaming. Nas palavras do escritório, as cobranças são feitas "sempre proporcionais ao porte e características de cada utilização musical".

No caso do Caligraffiti, um blog que, segundo seus proprietários, não gera lucros para os envolvidos e tem em média 1.500 acessos diários, o valor da mensalidade cobrada foi de R$ 352,59.

"Isso vai contra toda a liberdade que conquistamos até hoje na internet. Mas eles foram categóricos, disseram que estão dentro da lei. De fato estão, mas é uma brecha de uma lei defasada", disse Uno, citando o compartilhamento na internet como fator importante para a visibilidade de muitos artistas.

A lei

Segundo o Ecad, "o direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão presente na Lei de Direitos Autorais (9.610/98)". A lei define que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet.

Na visão do Ecad, o YouTube é um transmissor, enquanto os blogs que embedam em suas páginas vídeos do YouTube são considerados retransmissores, o que legitimaria a cobrança.

Decididos a não ceder, os integrantes do Caligraffiti afirmam que não deixarão de falar sobre qualquer assunto por pressão do órgão. "O Ecad não entrou em contato com a gente até agora. Acho que estão com medo, porque a opinião pública está do nosso lado. O nosso posicionamento é divulgar o que está acontecendo. E se o Ecad vier para a guerra, já temos bastante artifício para nos defender", disse Uno.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/musica/ecad-cobra-direito-autoral-de-blogs/n1597668097059.html

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